Em decisão proferida pelo juiz Anderson Candiotto, da Comarca de Diamantino, a operadora de telefonia Vivo S/A foi condenada a pagar R$ 20 mil a título de danos morais a uma moradora do município.

Consta que a vítima acionou a Justiça após mensagens de celular enviadas ao marido da mesma relatarem que ela o estaria traindo, ofendo a honra e a moral da mulher. Ocorre que as mensagens que estavam sendo enviadas eram de números da operadora e após a mesma solicitar informações quanto à titularidade das linhas, a Vivo acabou passando, depois de várias solicitações, uma listagem dos números e para a sua surpresa, o número que enviava as mensagens ofensivas, estava cadastrado em seu nome.

“As mensagens continuaram a chegar e a autora efetuou o registro de um boletim de ocorrência, e constantemente entrava em contato solicitando informações sobre o chip que estava sem seu nome, porém, não teve as solicitações atendidas”, diz a ação, conforme o Mídia Jur.

A mulher requereu então que a empresa apresentasse cópia da nota fiscal de venda do chip, comprovante das gravações de sua habilitação, o número do IMEI do telefone que utiliza o chip, datas e locais onde foram efetuadas as recargas e o número de série e nome do proprietário do aparelho que utiliza o referido chip.

Após a ação judicial já estar em andamento, as mensagens continuaram chegando, segundo a mulher. Desta vez, de outro número, que novamente estava cadastrado no nome da autora da ação.

Em trecho da decisão, o magistrado afirmou que “Nota-se que a empresa requerida foi negligente em sua conduta, culminando na impossibilidade da reclamante imputar responsabilidade ao autor das ofensas, configurando-se assim nexo de causalidade e por conseqüência, causando sofrimento a autora”.

Segundo a empresa, é possível que tenha havido fraude para habilitar as referidas linhas, e que a mesma teria sido induzida a erro.

Fonte: Rádio Nova Ubiratã FM com NN