A bandeira tarifária, que aplica uma cobrança extra nas contas de luz, sai da cor vermelha para a amarela a partir desta terça-feira (1º) em todo o país. Com a mudança, o custo adicional para os consumidores cai de R$ 3 para R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a troca da bandeira para amarela vai gerar uma redução média de 3% no valor da tarifa de luz no Brasil em março. Esse barateamento pode chegar a 6%, em abril, quando a bandeira irá para verde e a cobrança extra será suspensa.
Esta é a primeira vez desde que o sistema de bandeiras entrou em vigor, em janeiro de 2015, que a bandeira sai do vermelho, cor que indica que o custo da produção de energia no país está muito alto. A passagem para a amarela significa que a situação apresentou melhora.
Em 2015, os brasileiros pagaram um total de R$ 14,712 bilhões a mais nas contas de luz devido à cobrança da bandeira tarifária.
O governo informou que serão desligadas em março 21 usinas termelétricas, que produzem energia mais cara que as hidrelétricas. Isso foi possível, segundo o Ministério de Minas e Energia, após avaliação de três fatores combinados: consumo de energia, nível dos reservatórios e entrada de energia nova no sistema.
Bandeira verde
Em abril começa a valer a bandeira verde – que representa a ausência de cobrança adicional nas contas de luz. Segundo o sistema, a bandeira verde indica que a situação no setor elétrico está normal.
Na semana passada, ao anunciar que a bandeira verde entra em vigor em abril, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que a tarifa de energia elétrica "efetivamente está no ciclo de viés de baixa", ou seja, está caindo. Entretanto, ele ponderou que, se houver necessidade, usinas térmicas que já foram desligadas podem ser acionadas novamente.
"Se porventura houver um desastre no risco hidrológico brasileiro, não significa que não podemos religar térmicas. A razão de ter regime de bandeiras é que tenhamos flexibilidade para administrar melhor o custo da tarifa de energia elétrica para o consumidor", disse.
Hidrelétricas
O desligamento de parte das termelétricas, que permite a mudança na cor da bandeira, é possível porque, neste verão, vem chovendo bastante no Sudeste e no Centro-Oeste do país. As duas regiões concentram hidrelétricas que respondem por cerca de 70% da capacidade brasileira de geração de eletricidade.
Com mais chuvas, aumentou a quantidade de água armazenada nos reservatórios dessas hidrelétricas. Isso permite ao governo usar a energia das hidrelétricas para atender a uma parte maior da demanda nacional e, consequentemente, reduzir o uso de termelétricas.
Para se ter uma ideia, de 31 de dezembro de 2015 a 28 de fevereiro de 2016, as hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste saíram de um armazenamento médio de 29,82% para 50,69%.
Até o início do ano passado, a situação era bem diferente: reservatórios registravam níveis muito baixos devido à estiagem.
Outro fator que permite o desligamento de parte das térmicas é a queda no consumo de energia no país, resultado da crise econômica.
Contas de luz
Assim como o uso mais intenso das termelétricas ajudou a aumentar o preço da energia no país, o desligamento delas – junto com a suspensão da cobrança das bandeiras – vai contribuir, em 2016, para baratear um pouco as contas de luz.
Mas ainda não é possível saber o impacto dessas decisões para os consumidores, já que esse custo varia de acordo com a distribuidora – são 63 em todo o país. Nos próximos meses, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai analisar o reajuste anual de cada uma delas.
Porém, há ainda outros custos pressionando o preço da tarifa elétrica no Brasil. Isso impede que a queda no valor das contas de luz seja maior e compense os fortes aumentos registrados no ano passado.
Entre esses custos está o repasse, aos consumidores, dos R$ 12,9 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o pagamento dos empréstimos bancários feito pelo governo entre 2014 e 2015, para socorrer as distribuidoras.
