O Tribunal de Contas de Mato Grosso deverá fazer uma auditoria especial, com início previsto para este mês, para checar se as licenças e afastamentos de professores das redes estadual e municipal de Cuiabá e de Várzea Grande, na região metropolitana da capital, estão sendo concedidas de forma regular. A medida foi anunciada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Antônio Joaquim, sem sessão realizada na terça-feira (8).
Conforme Antônio Joaquim, a ação deverá ser feita por causa do "esvaziamento dos quadros de professores efetivos", que teria ficado evidenciado graças ao aumento crescente na quantidade de contratos temporários nas redes públicas escolares em Mato Grosso.
Segundo o conselheiro, a ausência de professores por licença e afastamento chega a 30%. "Há um índice muito alto de ausências nas escolas, em torno de 30%. As licenças também são, de certa forma, números diferenciados. Vamos fazer auditoria técnica para identificar a quantidade de licenças, se são compatíveis com o parâmetro estatístico normal", disse.
Contratações temporárias sem necessidade acarretam em prejuízos aos cofres públicos. "Se tem problemas de licenças que não são adequadas, é preciso contratar alguém sem necessidade", disse Antônio Joaquim. Sobre o contratos temporários, o conselheiro afirmou que o número chega em torno de metade do total de professores. "O certo seria esse índice ser de no máximo 20%", afirmou.
A auditoria, de acordo com o TCE-MT, deve ser concluída em, no mínimo, seis meses. Numa segunda etapa, o trabalho deverá ser realizado em outros municípios do estado.
Dados
Em Mato Grosso, há 756 escolas estaduais com 403,8 mil alunos. O G1 pediu a quantidade de licenças dos professores para a Secretaria de Estado de Educação, mas até a publicação desta matéria o levantamento não havia sido enviado. A reportagem também não teve acesso ainda aos dados de Cuiabá.
Segundo a Secretaria de Educação de Várzea Grande, a rede municipal tem cerca de 23,5 mil alunos em 13 escolas rurais, 48 urbanas e 18 centros de Educação Infantil. Conforme a pasta, entre maio e dezembro de 2015 havia 752 professores efetivos e 591 contratados. No período, foram dadas 87 licenças médicas, 7 licenças-prêmio e uma licença para especialização.
Fonte:http://g1.globo.com/mato-grosso