Até o ano passado, os estudantes com mais de 18 anos poderiam usar o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para receber o diploma do ensino médio. Agora, a certificação será feita exclusivamente pelo Encceja, que atualmente é aplicado no Brasil e no exterior para a certificação de conclusão do ensino fundamental.

A inscrição para o Encceja será gratuita e deverá ser feita entre os dias 7 e 18 de agosto. A prova, que será elaborada e aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), terá 30 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas de resposta. O aluno deverá atingir pelo menos 50% de acertos em cada prova, e pelo menos 5 pontos na redação. O custo estimado do Encceja é de R$ 40 por aluno.

Segundo o Inep, o Encceja é o instrumento mais adequado para avaliar as pessoas que não tiveram oportunidade de concluir os estudos em idade apropriada. “O Enem, na sua estrutura, não é um exame para a certificação do ensino médio. Ele se caracteriza muito mais para o acesso ao ensino superior. O Encceja é preparado para fazer esse tipo de avaliação, das pessoas que não tiveram acesso na idade certa”, disse hoje (26) a presidente do Inep, Maria Inês Fini. Menos de 10% das pessoas que fazem o Enem com o objetivo de certificação conseguem o diploma do ensino médio, informou.

O Encceja pode ser feito por pessoas com pelo menos 15 anos, no caso da certificação do ensino fundamental, e 18 anos para a certificação do ensino médio. O Inep espera que 222 mil alunos do ensino fundamental participem da prova e 815 mil, do ensino médio. O exame também será aplicado para presos e para brasileiros que moram no exterior.

Avaliação de escolas

A partir deste ano, o Enem não será mais utilizado como avaliação das escolas. Agora, as escolas serão avaliadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A presidente do Inep, Maria Inês Fini, explicou que o Saeb faz uma avaliação mais ajustada das instituições de ensino médio.

“O desempenho dos alunos é um dado importantíssimo para compor a avaliação das escolas, mas não é o único. Dados contextuais são importantes para caracterizar melhor essa avaliação. Além disso, as provas que compõem esse sistema são bastante detalhadas naquilo que se diz oficialmente que deveria ter sido ensinado. Por isso, muito mais justiça na avaliação se pratica no Saeb”, afirmou.

A estimativa do Inep é que 114,8 mil escolas sejam avaliadas por meio do Saeb neste ano. Agora, todas as escolas públicas e privadas que ofereçam ensino médio serão avaliadas. Até o ano passado, a avaliação da etapa era feita por amostragem.

A adesão das escolas será feita entre 27 de junho e 14 de julho, em sistema on-line, disponibilizado no portal do Inep. A taxa de inscrição varia entre R$ 400 e R$ 4 mil, de acordo com o número de alunos. A aplicação dos testes e questionários em todas as escolas ocorrerá entre 23 de outubro e 3 de novembro. Os resultados devem ser divulgados em agosto do ano que vem.

Enem

O Inep também informou que, até o momento, 6,73 milhões de inscrições foram confirmadas para o Enem de 2017, que será realizado nos dias 5 e 12 de novembro. O número ainda pode aumentar, porque novas inscrições podem ser confirmadas por decisão judicial.

No ano passado, o Enem teve 8,6 milhões de pessoas inscritas. Para o Inep, a diferença pode ser explicada pelo número de estudantes que deixarão de fazer o exame este ano para obter a certificação do ensino médio.